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sexta-feira , 26 setembro - 2025
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Esquema teria desviado recursos de atendimentos domiciliares e afetado pacientes vulneráveis
Foto: Ação faz parte da Operação Home Cash.
Ministério Público do Rio Grande do Sul / Divulgação O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 12 pessoas nesta quinta-feira (25).
Elas são acusadas de integrarem uma rede de fraudes e desvio de recursos públicos destinados a serviços de saúde domiciliar na Região das Missões.
A ação integra a Operação Home Cash, que tem como objetivo combater fraudes e desvios de recursos públicos obtidos por meio judicial para o chamado sistema home care — tratamento especial a partir de uma estrutura médica montada na residência dos pacientes.
Entre os denunciados está o defensor público Bruno Pugialli Cerejo, da 1ª Defensoria Pública de Santo Ângelo, no noroeste do Estado. A Defensoria Pública do Estado informa que o investigado não está no exercício de suas atribuições e que os fatos estão em apuração pela Corregedoria Geral da Instituição. Questionada, a defesa de Cerejo classificou a denúncia como “totalmente improcedente” (leia o posicionamento na íntegra abaixo).
De acordo com a investigação, o grupo era dividido em núcleos jurídico, empresarial e médico. A estratégia consistia em superfaturar atendimentos de home care, cobrar por equipamentos que nunca chegaram a ser comprados e lançar serviços que não eram prestados. Para garantir os pagamentos do poder público, eram produzidos documentos falsos.
Conforme o MPRS, a fraude trouxe prejuízos tanto para os cofres públicos quanto para pacientes em situação de vulnerabilidade. No total, o Ministério Público atribui aos investigados 19 crimes de estelionato majorado, contra a administração pública e pessoas vulneráveis, além da prática de organização criminosa.
O esquema envolvia empresas contratadas para prestar serviços de saúde, atuando em parceria com profissionais e gestores para fraudar procedimentos e relatórios. O Gaeco também pediu à Justiça medidas cautelares, como a proibição de contratar o poder público e de manter vínculos com empresas envolvidas na fraude.
A apuração contou com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), que identificaram as irregularidades e calcularam diferenças de valores ligadas ao superfaturamento.
“O Defensor Público Bruno Pugialli Cerejo não tem qualquer participação nos fatos denunciados. Nunca atuou como advogado privado ou atendeu partes fora de sua atividade funcional e não foi remunerado fora de suas atividades regulares. Jamais utilizou seu cargo em benefício de escritórios privados.
A prova é farta nesse sentido e será apresentada oportunamente. A denuncia é totalmente improcedente e a Defesa confia na Justiça, sendo certa a demonstração de sua inocência. A defesa segue à disposição para maiores esclarecimentos.
Advogados Fabi Cavalcanti e Alberto Ruttke”.
(55) 3375-8899, (55) 99118-5145, (55) 99119-9065
