Proibição ocorre por descumprimento de requisitos de infraestrutura. Departamento Aeroportuário do Estado garante que aeronaves utilizadas estão compatíveis com a infraestrutura atual
Foto: Aeronaves do tipo 4C não são permitidas no terminal.
Art by Pixel / stock.adobe.com A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu operações de aeronaves de grande porte no Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, no norte do Estado. A justificativa é o descumprimento de requisitos necessários na infraestrutura do local, previstos no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
Desde outubro de 2025, o aeroporto operava com limite de 10 voos semanais das aeronaves 4C — de porte médio a grande, com envergadura de asa de até 36 metros, e que exigem pistas específicas.
A medida seguia uma portaria publicada pela Anac, que dava prazo até o último sábado (28) para que o aeroporto fizesse melhorias como o gerenciamento de risco entre os operadores dos aeroportos e as companhias aéreas (confira abaixo).
Com o descumprimento, a proibição dos voos passou a valer no domingo (29). A situação foi confirmada pela Anac por meio de nota, que informou ainda que “segue acompanhando o caso, cabendo ao operador a adoção das medidas necessárias para adequação às exigências regulatórias”.
Ao todo, são quatro melhorias exigidas na portaria, e, segundo a Anac, nenhuma delas foi atendida até o momento. São elas:

Contatado pela reportagem, o Departamento Aeroportuário (DAP) do Estado, responsável pela operação do aeroporto de Passo Fundo, garantiu que não há previsão de “impacto relevante” na operação nos próximos 180 dias.
Por meio de nota, o Departamento informou que o serviço está dentro das conformidades da Anac, e que as companhias aéreas ajustaram as malhas para operar com aeronaves compatíveis com a infraestrutura atual do aeroporto. Atualmente, são quatro modelos utilizados na cidade, e todas são classificadas como código 3C da Anac.
Ainda, o órgão adiantou que há tratativas vigentes entre Estado e prefeitura para “viabilizar os investimentos necessários à adequação da infraestrutura aeroportuária”. E que há intenção de, no futuro, fazer a “retomada plena das operações com aeronaves de maior exigência operacional”.
A reportagem também contatou as companhias áreas Gol, Latam e Azul, que operam aeronaves comerciais regulares em Passo Fundo, para questionar sobre o funcionamento após a restrição da Anac. Não obtivemos retorno até o momento da publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
“A Anac confirma que permanecem vigentes as restrições operacionais no Aeroporto de Passo Fundo (RS), aplicadas em razão do não atendimento aos requisitos mínimos de infraestrutura e segurança previstos no RBAC nº 139 e na Portaria nº 9.249/SIA/2022.
Conforme estabelecido na Portaria nº 17.993/2025, passou a vigorar desde ontem, 29/03/2026, a proibição de operações com aeronaves categoria 4C no aeródromo.
A Agência segue acompanhando o caso, cabendo ao operador a adoção das medidas necessárias para adequação às exigências regulatórias.”
“A Secretaria de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul (Selt), por meio do Departamento Aeroportuário (DAP), informa que o Aeroporto Lauro Kurtz, em Passo Fundo, segue operando normalmente, em conformidade com as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Não houve suspensão das atividades no terminal, mas sim uma adequação operacional às restrições previstas na Portaria nº 17.993/2025, que impactam especificamente aeronaves de maior porte, classificadas como código 4C.
Diante desse cenário, as companhias aéreas realizaram ajustes em suas malhas para operar com aeronaves compatíveis com a infraestrutura atual do aeroporto, classificadas como código 3C. Parte das aeronaves anteriormente enquadradas como 4C foi, inclusive, reclassificada pela própria ANAC para a categoria 3C. Nos demais casos, as empresas promoveram adequações operacionais com o objetivo de preservar a oferta de assentos, não havendo previsão de impacto relevante na conectividade aérea de Passo Fundo nos próximos 180 dias.
Atualmente, operam no aeroporto aeronaves Airbus A319, A320 e A320 Neo, utilizadas por Latam e Azul, além do Boeing 737-800, da Gol. Em termos de participação na movimentação de aeronaves comerciais regulares, Latam e Azul concentram cerca de 40% cada, enquanto a Gol responde por aproximadamente 20% das operações.
Paralelamente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Passo Fundo mantêm tratativas para viabilizar os investimentos necessários à adequação da infraestrutura aeroportuária. O objetivo é possibilitar, no futuro, a retomada plena das operações com aeronaves de maior exigência operacional, sempre condicionada às validações dos órgãos reguladores competentes.”
Fonte : GZH
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