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A crise do financiamento do SUS

10 de janeiro de 2019

Se é verdade que os impostos que os contribuintes pagam em quais quer dos três níveis da federação há destinação para o Sistema Único de Saúde é mais verdadeiro ainda que os recursos revertem de maneira totalmente inversa a arrecadação. Ou seja, a União em comparação aos municípios aplica muito menos do que arrecada. O Rio Grande do Sul destina pouco e atrasa sobremaneira os repasses, acarretando enormes prejuízos aos municípios.

Panambi deverá aplicar em 2018, ainda não dá pra falar em números fechados, algo como 42 milhões em ações de saúde. A União foi responsável por 11,7 milhões, ou seja, 27% do total. Somando os parcos recursos do Estado não chega a 30%. Essa realidade é a mesma de outras cidades, podendo chegar a 40% a participação dos entes quando o munícipio ou não tem gestão plena ou tem menos gastos próprios por outras razões.

Esse percentual que vai até 40% na melhor das hipóteses é que vai baixar ainda mais com a Emenda Constitucional 95 de 2016 que foi chamada de “PEC da Morte” e que congelou os investimentos públicos por vinte anos em áreas essenciais do povo brasileiro, como saúde e educação. Ou seja, vai haver mais mortes nas filas de espera, sobretudo da população mais pobre.

A essa triste realidade, atual escassez de recursos, o ministro da Economia tem dito que se a proposta de capitalização da previdência, que é chamada de “reforma”, não funcionar, o governo vai cortar, e faz isso “desvinculando”, os recursos sociais da obrigatoriedade orçamentária de aplicação. Aliás, o modelo chileno de capitalização já era velho no meu tempo de estudante. Mas, estudar é algo meio fora de moda nesta “m” de país que virou o Brasil do culto a ignorância.

Mas, se o leitor quiser saber um pouco mais os relatos como o que seguem fazem parte de uma triste realidade de crescente suicídio entre idosos chilenos. Adriana Berenice Marzán, no Facebook do Conversa Afiada diz: “O sistema de capitalizaçao do Chile que querem implantar no Brasil é mais uma canalhice. Os chilenos estão lutando faz anos para derrubar las AFP, que são las administradoras particulares dos “fondos previdenciais”. Eles tomaram o dinheiro todo com a mesma história da capitalização e o trabalhador ficou sem nada. Voces sabiam que as aposentadorias no Chile acabam? Pois é, quando seu “fondo” acaba, você não recebe mais. Isso pode acontecer a qualquer momento da sua velhice. Aconteceu com uma pessoa da minha família…”

Natanael Mücke
Economista – CRE-RS 6593
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Secretaria de Planejamento e Finanças de Cruz Alta

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