Atrasos em obras do PAC já são crônicos no Rio Grande do Sul - Agora Já -

Atrasos em obras do PAC já são crônicos no Rio Grande do Sul

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5 de novembro de 2011

Atrasos na contratação de projetos, nos processos de licitação, paralisações por algum tipo de entrave, como legislação ambiental ou dificuldade nas desapropriações, são alguns dos principais argumentos dos gestores para justificar o atraso na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que mais impressiona é que boa parte das obras incluídas no PAC nem começou e as que iniciaram não foram concluídas. Há exemplos em diferentes setores. De transportes a saneamento básico.
No Rio Grande do Sul, a maioria das obras que ainda não foram concluídas é do setor rodoviário, que responde por parcela significativa do programa. Das 22 obras listadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), apenas cinco foram concluídas. A extensão da BR 158, entre Santa Maria e Rosário do Sul, num trecho de 68 km; a construção do complexo de intersecção da BR 116/BR 386; o alargamento da ponte sobre o rio Gravataí; a construção do viaduto da avenida Rincão, em Novo Hamburgo, também na BR 116; e, na BR 285, a construção e a pavimentação Bom Jesus-Pedreira. As demais 17 obras estão em andamento.
Um caso emblemático é o das obras da BR 101, no trecho Osório-Torres, total de 99,5 km. A rodovia levou mais de oito anos para ser duplicada no trecho gaúcho e ainda assim não está com a sinalização adequada. Ainda há vários problemas, mas a estimativa do Dnit é concluí-la até o final deste ano.
Outra obra que chama atenção pela demora na construção é a do viaduto da avenida Unisinos, em São Leopoldo, sobre a BR 116. Segundo o Dnit, 82% da obra está concluída, faltando a superestrutura e acabamentos do viaduto e as alças de acesso. A previsão de conclusão também é para dezembro, mas fica difícil acreditar, levando-se em conta o atual estágio das obras.
Na BR 386, no trecho Tabaí-Estrela, a obra está com limitações, sobretudo nas proximidades de Estrela, por conta da questão indígena. A conclusão da obra já foi revista e não deverá sair do papel antes de 2013.
O consultor em Direito Público e professor da Escola do Ministério Público Gladimir Chiele é dos que atribuem os atrasos nas obras do PAC à inoperância dos gestores públicos. No seu entender, as obras não acontecem pela burocracia nos processos, mas sobretudo pela ausência de gestão na execução dos projetos.
Esses números, porém, não fecham com os das instituições que acompanham a execução do programa. E elas protestam sob o argumento de que quase dois terços das obras incluídas no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), divulgado em maio de 2007, não foram concluídas até agora e algumas obras ainda nem superaram a fase de contratação de projeto básico ou licitação.
Devagar também no saneamento: – Na área do saneamento, a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não é diferente. O presidente da ONG Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que vem acompanhando o programa desde o seu lançamento, mostra que só 4% das 101 obras para a construção de redes de esgoto nos maiores municípios do Brasil foram realizadas. Além disso, 60% das obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda nem foram iniciadas. O percentual de conclusão é considerado baixo diante do montante de recursos destinados pelo governo à área. Segundo Carlos, a organização do setor tem sido muito lenta. “O problema não é a falta de recursos, porque agora temos o dinheiro, mas de gestão e planejamento, além de burocracia excessiva.”
De acordo com os documentos da primeira fase do PAC, do período 2007-2010, foi destinado um total de R$ 40 bilhões para as obras de saneamento, incluindo recursos repassados do Orçamento Geral da União – OGU (R$ 12 bilhões), financiamentos com recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT (R$ 20 bilhões) e mais R$ 8 bilhões a serem investidos pelos estados e municípios beneficiados, como contrapartida.
Na segunda fase do PAC, referente aos anos de 2011 a 2014, foi anunciado um investimento total do governo federal de R$ 22,1 bilhões (R$ 33 bilhões se considerarmos também água), sem incluir os investimentos de contrapartida de estados e municípios.


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