Bolsonaro lança pacote de 18 ações e diz que chega aos cem dias de governo em "céu de brigadeiro" - Agora Já -

Bolsonaro lança pacote de 18 ações e diz que chega aos cem dias de governo em “céu de brigadeiro”



Entre as medidas está o texto que prevê autonomia do Banco Central e o 13º do Bolsa Família

11 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro participou de solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (11), para marcar os cem primeiros dias de governo. Durante o evento, que durou apenas 20 minutos, foi assinado um pacote de 18 ações, entre elas a assinatura de decretos, revogação de atos normativos e criação de programas (veja abaixo).

— Foram estabelecidas metas em todos os setores, divididos em quatro eixos: social, infraestrutura, econômico, institucional e ambiental. Ressalto que além das 35 ações estipuladas, diversas outras ações estão sendo planejadas pelo Executivo — disse o presidente.

Bolsonaro voltou a falar que a “missão” que assumiu em 1º de janeiro é difícil, mas que chegará a um “porto seguro” com “determinação e Deus no coração”. E ainda repetiu que as vezes conversa com Deus e pergunta: “O que eu fiz para estar aqui?”.

O presidente começou sua breve fala, que durou menos de cinco minutos, com um discurso improvisado, brincando com declaração feita minutos antes pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que comparou as dificuldades de governar o país à navegação em mar revolto.

— O general porta-voz (da Presidência) diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro — afirmou.

Entre as medidas assinadas, Bolsonaro promoveu o “revogaço”, que tornou sem efeito um total de 250 decretos de caráter normativo, numa tentativa de desburocratizar o setor econômico. A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias.

O presidente também assinou um pacote de decretos para dar cumprimento a medidas que estavam entre as metas para os cem dias, anunciadas em janeiro pela Casa Civil. Uma delas é a criação do 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família, promessa feita pelo presidente durante a campanha.

Metas cumpridas

Na solenidade, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que as 35 metas estabelecidas para os cem primeiros dias foram cumpridas.

— O sucesso das ações realizadas nos primeiros cem dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Estabelecemos 35 metas publicadas no documento “Agenda de Cem Dias”. Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida — disse.

Os 18 atos assinados pelo presidente:

  1. “Revogaço”
  2. Revogação dos colegiados
  3. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
  4. Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
  5. Termo de compromisso com a integridade pública
  6. Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
  7. Conversão de multas ambientais
  8. Política Nacional de Turismo
  9. Política Nacional de Alfabetização
  10. Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
  11. Política Nacional de Drogas
  12. Doação de bens
  13. Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do governo federal.
  14. Conselho Nacional de Política Energética:  cessão onerosa
  15. Projeto de lei complementar –  autonomia do Banco Central do Brasil.
  16. Projeto de lei complementar  – indicação de dirigentes de instituições financeiras
  17. Projeto de lei – ensino domiciliar
  18.  Projeto de lei ordinária – Bolsa Atleta

Fonte: GaúchaZH Foto: Casa Civil / Divulgação

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