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domingo , 12 maio - 2024
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Três PMs serão julgados por ocultação de cadáver e falsidade ideológica na Justiça Militar e homicídio doloso qualificado na Justiça comum
Foto: André Ávila / Agencia RBS Serão julgados pelo Tribunal de Justiça Militar, nesta quinta-feira (20), os três policiais denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ocultação de cadáver e falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto de 2022, em São Gabriel. Além destes dois crimes, os militares serão julgados na Justiça comum por homicídio doloso triplamente qualificado. Pelo MPRS, atuará o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que explica as diferenças entre os dois tipos de júri
— Crimes cometidos por policiais militares no exercício da função são julgados pela Justiça Militar, exceto o crime de homicídio, tentado ou consumado, contra civis. Essa é a razão pela qual, no Tribunal de Justiça Militar, os policiais serão interrogados e julgados apenas pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica — afirma Azevedo.
Conforme a denúncia do MP, após a morte de Gabriel, os três PMs acusados ocultaram o corpo de Gabriel, levando-o até a zona rural do município e colocando-o dentro de um açude. Além disso, os denunciados teriam registrado informação falsa em boletim de ocorrência. No documento, os réus declararam que “a guarnição abordou o Sr. Gabriel, que consultado estava sem novidades, sendo então orientado e liberado”, mas a investigação mostrou que o jovem foi agredido, algemado, preso e colocado na viatura pelos denunciados.
“Urge salientar que os crimes foram cometidos em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com elaboração conjunta e divisão de tarefas, moral e materialmente, desde a ideação, passando à execução e consumação”, ressaltou o promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, que assina a denúncia.
Na Justiça Comum, a promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca denunciou o trio por homicídio doloso triplamente qualificado, sendo as qualificadoras motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na peça, ela descreve que os policiais militares em serviço, durante patrulhamento ostensivo, abordaram a vítima, que foi algemada e brutalmente agredida com golpes de cassetete na região cervical. Na sequência, eles teriam colocado a vítima no interior da viatura e com ela seguido até a localidade do Lava Pé, local em que teriam ocultado o corpo de Gabriel.
Pelo crime homicídio doloso triplamente qualificado, os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri em São Gabriel.
(55) 3375-8899, (55) 99118-5145, (55) 99119-9065
