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domingo , 19 maio - 2024
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Doze torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos trancados em um banheiro, sempre algemados, deitados ou sentados, segundo Ministério Público. Rai Duarte era um deles e ficou 116 dias hospitalizado para se recuperar das lesões. Caso aconteceu em 2022.
Foto: Foto: Arquivo pessoal O Tribunal de Justiça Militar (TJM) decidiu anular a denúncia de tortura do Ministério Público (MP) contra 17 policiais militares suspeitos de agredir 12 torcedores após uma partida de futebol no Rio Grande do Sul em 2022 (relembre abaixo). Entre os torcedores estava Rai Duarte, que chegou a ficar 112 dias hospitalizado para se recuperar das lesões que sofreu.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJM, a decisão pela anulação ocorreu por não haver “mínima fundamentação devida”. A Justiça Militar entende que a denúncia acolhida pela juíza Karina Dibi do Nascimento, da Auditoria Militar de Porto Alegre, precisava ser “fundamentada de forma específica para cada um dos policiais acusados”. A situação foi levantada pela defesa de um dos réus por meio de um habeas corpus.
No inquérito policial militar feito pela Brigada Militar (BM), 10 PMs haviam sido indiciados por tortura e lesão corporal de natureza grave, enquanto outro agente foi responsabilizado por tortura e tentativa de homicídio. Os demais envolvidos teriam participado com nível menor de comprometimento, segundo a corporação.
Agora, o processo volta ao juízo de 1º grau para uma nova decisão em relação à denúncia feita pelo MP. Uma nova avaliação precisa ocorrer para que haja o julgamento.
A denúncia foi feita pelo MP à Justiça em janeiro deste ano e havia sido aceita pelo Judiciário em fevereiro. Em julho, as audiências do caso na Justiça Militar foram suspensas devido ao habeas corpus.
O episódio ocorreu após jogo entre o Brasil de Pelotas contra o São José válido pela Série C do Campeonato Brasileiro no Estádio Passo D’Areia, sede do clube de Porto Alegre.
Por volta das 19h de 1º de maio de 2022, agentes do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) ingressaram no local para controlar uma briga. Após a confusão, quando torcedores do time visitante retornavam para a arquibancada, 11 deles foram encurralados pelos policiais, segundo a denúncia do MP.
Rai Duarte, que não tinha participado da briga, estava em um ônibus para voltar a Pelotas quando foi retirado do veículo e detido por três policiais por motivo não esclarecido, conforme os promotores. Algemado, ele foi levado junto dos demais torcedores até um banheiro, onde foi agredido.
De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão. O torcedor, que foi policial militar temporário, também teria afirmado reconhecer os procedimentos, questionando a ação dos agressores.
Os PMs teriam conferido a identidade de Rai e, constatando que ele não seria um militar da ativa, passaram a agredir o torcedor com tapas, socos e chutes. Além disso, eles teriam proferido ofensas contra Rai.
O MP aponta que Rai sofreu lesões de natureza grave, como hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico, escoriação no segundo dedo da mão esquerda.
A acusação ainda afirma que os 12 torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos, sempre algemados, deitados ou sentados e não oferecendo resistência ou risco aos policiais.
O MP também sustenta que os 17 policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil sempre que eles estivessem em Porto Alegre. Os agressores também teriam ameaçado “enxertar” drogas para incriminar os torcedores. Outra ameaça apurada foi que, caso as agressões fossem denunciadas, haveria represália.
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