Decisão do STF contra prisão após segunda instância resultou na soltura de três pessoas em todo o RS - Agora Já -

Decisão do STF contra prisão após segunda instância resultou na soltura de três pessoas em todo o RS

Foto: STF julga validade de prisão em segunda instância
19 de novembro de 2019

Doze dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre a prisão a partir da segunda instância, apenas três condenados foram soltos no Rio Grande do Sul. Alvarás de soltura com base na diretriz jurídica de que a pena começa a ser cumprida apenas depois de esgotados todos os recursos beneficiaram um preso com domicílio em Tramandaí, um de Ijuí e outro de Novo Hamburgo.

Ao contrário do que se previa, não houve saída em massa de presos condenados. Motivo:  detidos no Rio Grande do Sul foram condenados, na sua esmagadora maioria,  por crimes violentos — como roubo de veículo, tráfico de drogas com antecedentes; contra a vida, como homicídio, latrocínio ou receptações em série. Existem atualmente cerca de 42 mil presos, entre provisórios e condenados, em presídios gaúchos.

A decisão do STF que provocou debate e muitos protestos pelo país teve impacto muito maior sobre as grandes operações de combate à corrupção.

 

*Fonte: GaúchaZH por Daniel Scola / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


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