Farsul discute renegociação de dívidas com Banco do Brasil e ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Foto: O grupo foi recebido pelo presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, diretores e equipe econômica da Farsul Foto : Emerson Foguinho / Sistema Farsul / Divulgação / CP

A Farsul recebeu representantes do Banco do Brasil, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na sua sede, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 4, para tratar da baixa adesão nas renegociações das dívidas dos produtores rurais a partir da MP 1.314/2025. O grupo foi recebido pelo presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, diretores e equipe econômica da Federação.

O vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil, Gilson Bittencourt, informou que a renegociação de contratos com juros livres está acontecendo dentro do projetado pela instituição. O motivo para o pedido de reunião veio da baixa adesão dos contratos com juros controlados que possuem disponibilidade de recursos do BNDES.

“A diferença entre o potencial e o realizado está alta. Viemos para entender o motivo, o que pode ser feito para corrigir isso”, disse Bittencourt ao destacar que 92% do valor total destinado a renegociação veio para o Rio Grande do Sul.

O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, salientou que a inclusão da Alienação Fiduciária, uma prática que não era comum pelo Banco do Brasil, é um dos fatores que pode estar gerando a pouco procura às agências bancárias.

“O Banco do Brasil é, historicamente, o maior parceiro do agronegócio brasileiro, mas a adoção desse tipo de garantia cria um recuo dos produtores. Inclusive, nós, da Farsul, orientamos aos produtores evitarem a Alienação Fiduciária. Um agricultor não pode correr o risco de ser atingido por uma intempérie, ter a dificuldade de pagar uma parcela e perder toda a sua propriedade por isso”, afirmou Pereira.

Dificuldades operacionais

A equipe da Assessoria Econômica da Farsul elaborou um documento onde aponta as principais dificuldades operacionais para adesão dos produtores à MP1.314/2025. A apresentação foi feita por vídeo pelo economista-chefe, Antonio da Luz, que estava em viagem durante a reunião.

A primeira dificuldade é a da elegibilidade excessivamente restritiva e dinâmica. O marco estabelecido de operação contratadas até 30 de junho de 2024 tem excluído uma significativa parcela de contratos assumidos após esse período, sendo que as perdas climáticas prosseguiram por mais tempo posteriormente à data estipulada.

A combinação de critérios como inadimplência em data específica, existência de prorrogações e limites de vencimento das parcelas a serem liquidadas acabam por excluir produtores que se mantiveram adimplentes por longo período e somente em tempo recente vieram a atrasar pagamentos.

Além disso, a necessidade do produtor manter as condições de enquadramento até a data de contratação da nova operação, faz com que a mudança de status de uma parcela no período entre o protocolo do pedido e a assinatura do contrato posso acarretar a perda do direito, mesmo com valor já com reserva de limite junto ao BNDES.

Burocracia

As exigências de comprovação de perdas climáticas estão com elevado grau de burocracia. A necessidade de laudos técnicos individualizados que comprovem, no mínimo, duas perdas de 30% em cinco anos se mostra de difícil implementação em larga escala e com um prazo exíguo.

Ainda mais que, em boa parte, essa documentação já havia sido entrega às instituições financeiras em renegociação anterior e os produtores estão em municípios que tiveram decretado estados de calamidade ou emergência.
Em determinados enquadramentos, existe a impossibilidade de financiar encargos financeiros, obrigando seu pagamento com recursos próprios do produtor antes da contratação da nova operação, o que tem se mostrado um impeditivo concreto.

Os encargos que incidem no intervalo entre o pagamento antecipado e a efetiva liquidação das dívidas originais não são cobertos pela nova operação, exigindo novo esforço de caixa de quem já se encontra em situação de fragilidade.

Também foram apontados obstáculos operacionais e de registro sistêmico, além do prazo exíguo para utilização dos limites junto ao BNDES. Quanto a esse último ponto, Gilson Bittencourt explicou que os 60 dias não se trata de prazo final para adesão, mas um período para avaliação da adequação da distribuição dos recursos entre as instituições financeiras, podendo haver um remanejo conforme necessidade. Em relação aos demais apontamentos, o grupo informou que levará a demanda para a capital federal para buscar soluções aos problemas.

Na reunião, o 1º vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, lembrou que o Rio Grande do Sul não contou com seguro rural nas últimas safras, o que agravou ainda mais a situação. “Se tivéssemos algum mitigador, com certeza o quadro seria outro. O estado tinha cerca de 50% da área coberta e nos últimos anos não tem nada”, disse.

O Secretário Nacional de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Campos concordou que a questão precisa ser solucionada e informou que a pasta já vem trabalhando em um novo formato para o PSR que permite a volta da cobertura ao estado.

Fonte : Correio do Povo 

Foto : Emerson Foguinho / Sistema Farsul / Divulgação / CP