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Gestão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo será parceria público-privada, decide governo do RS

Com a mudança, governo investirá R$ 29 milhões

Foto: Maicon Parizotto / Agencia RBS

20 de outubro de 2023

O governo do RS anunciou nesta quinta-feira (19) que vai aportar R$ 29 milhões em uma futura parceria público-privada (PPP) com os aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo.

Em comunicado, o governo anunciou que o período de contrato continuará o mesmo: o consórcio vencedor da licitação deve administrar os dois terminais por 30 anos e, ainda, investir mais de R$ 85 milhões para melhorar a infraestrutura e operação dos locais.

O valor concedido pelo Estado atende a reivindicações de audiências públicas, como o aumento da pista de Passo Fundo, realizadas nas regiões, diz o texto. “Os R$ 29 milhões vão garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria”, afirma a nota.

Agora, a PPP deve ter seu conteúdo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). A partir da aprovação, o governo gaúcho dará continuidade ao projeto com publicação de edital e leilão. As datas ainda não foram definidas.

Como vai ser a distribuição

Em nota, o Estado afirma que vai transferir os R$ 29 milhões integralmente, no início da concessão. O recurso deve ficar em uma conta vinculada ao contrato da PPP, mas só será liberado após a confirmação do andamento das obras previstas para os primeiros anos do contrato.

“Mesmo com o repasse dos recursos, a PPP representará economia de custos para o Estado. Atualmente, o poder público suporta despesas anuais da ordem de R$ 8 milhões com a contratação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para gerir os aeroportos, além dos custos relacionados à operação de bombeiros, contabilizados em aproximadamente R$ 2 milhões”, diz o comunicado.

No cenário atual, considerando os 30 anos e ausência de PPP, o Estado desembolsaria cerca de R$ 300 milhões apenas com a gestão dos aeroportos, sem a realização de investimentos em melhorias, justificou o governo.