Governo do RS recebe lance de R$ 464,7 milhões por créditos do Fundopem - Agora Já -

Governo do RS recebe lance de R$ 464,7 milhões por créditos do Fundopem



Em pregão realizado na última sexta-feira (9), Banco ABC Brasil SA ofereceu melhor oferta. Processo, que aguarda homologação, pode ajudar a pagar a folha de julho do Executivo

12 de agosto de 2019

Em busca de dinheiro para enfrentar a crise nas finanças, o governo do Estado pôs à venda, na última sexta-feira (9), créditos de 14 contratos do Fundo Operação Empresa (Fundopem-RS). Conforme informações do pregão, disponíveis no site da Central de Licitações (Celic), o Banco ABC Brasil SA ofereceu o maior lance para o lote, no valor de R$ 464,7 milhões. O processo, que faz parte da estratégia do Palácio Piratini para voltar a pagar os salários dos servidores em dia, aguarda homologação.

Na prática, trata-se de uma antecipação de recursos com deságio — o valor líquido original do lote é de R$ 491 milhões. Isso significa que o Estado receberia o recurso (decorrente de incentivos fiscais concedidos a empresas) de qualquer forma no futuro, mas sem o desconto. A operação é uma forma de arrecadação emergencial, que não chega a ser novidade no Rio Grande do Sul.

Na gestão passada, o então governador José Ivo Sartori (MDB) também adotou medida semelhante, só que com créditos da GM, via Fundo de Fomento Automotivo (Fomentar-RS). Foram três operações (em 2015, 2016 e 2018), somando R$ 749 milhões, que seriam pagos em 20 anos.

Agora, o governador Eduardo Leite optou por oferecer ao mercado créditos do Fundopem-RS, principal programa de investimentos do Estado. Os créditos em questão envolvem empresas como Gerdau, Ambev, John Deere Brasil, Randon e Calçados Beira Rio.

Durante o pregão presencial, conforme ata disponível no site da Celic, três concorrentes apresentaram propostas: Banco ABC Brasil SA, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados PCG-Brasil Multicarteira e VX XXI – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. O vencedor foi o Banco ABC Brasil SA, porque ofereceu o menor deságio.

Caso a operação seja homologada, a instituição bancária se tornará dona dos créditos por R$ 464,7 milhões e poderá revendê-los a terceiros. O dinheiro — que ainda não tem data para ingressar nos cofres estaduais — poderá ajudar a acelerar o pagamento da folha de julho dos servidores do Executivo, que será parcelada. O primeiro depósito está previsto para esta terça-feira (13), quando o Tesouro do Estado pagará os funcionários públicos que recebem salário líquido de até R$ 2,5 mil. O custo de uma folha mensal é de R$ 1,5 bilhão, em valores brutos.

Procurada por GaúchaZH para avaliar o resultado do certame, a Secretaria Estadual da Fazenda enviou nota, por meio da assessoria de comunicação, ressaltando a “expectativa de que a a operação seja bastante positiva para o Estado”. Confira a íntegra do texto:

“O pregão presencial foi realizado em 9 de agosto. Houve uma empresa classificada, sendo que o processo está, neste momento, em fase de homologação pela Celic. Precisamos aguardar esses trâmites, com expectativa de que a operação seja bastante positiva para o Estado, auxiliando na quitação de passivos”.

 

*GaúchaZH / Foto: Robinson Estrásulas / Agencia RBS


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