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Indicado para o STF tem competência e experiência, diz presidente

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11 de setembro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ter recebido “com agrado” a notícia da indicação de Teori Zavascki para a vaga aberta na corte com a aposentadoria de Cezar Peluso. Ele contou ter sido avisado por um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em nome da presidente Dilma Rousseff, responsável pela indicação.
Indicado nesta segunda, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi um dos responsáveis por absolver Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um contrato milionário firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha “argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade” da contratação.
“Claro que todos nós recebemos a indicação com agrado porque se trata de um ministro conhecido no ofício judicante pela competência e pela experiência. É um acadêmico, é um professor, é um instrutor jurídico. Cabe agora ao Senado avaliar a compatibilidade dessa indicação com requisitos estabelecidos pela Constituição”, afirmou Britto em rápido pronunciamento à imprensa no intervalo do julgamento do mensalão.
Questionado se o novo ministro teria condições de enfrentar o julgamento do mensalão, Britto desconversou: “Aí não sei e prefiro não falar para não antecipar as coisas. O processo de indicação foi deflagrado, apenas isso”.

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