Justiça proíbe novos presos na Penitenciária de Charqueadas, RS - Agora Já -

Justiça proíbe novos presos na Penitenciária de Charqueadas, RS

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31 de agosto de 2012
A Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), na Região Metropolitana de Porto Alegre, está impedida de receber novos presos a partir de quinta-feira (30). A decisão foi do juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, que ainda determinou que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) reduza para 772 a população carcerária do local, em um prazo de 45 dias. Uma inspeção do Ministério Público verificou que existem 871 detentos na PEC, cuja capacidade é de 336.
No pedido de interdição encaminhado à Justiça pelo Ministério Público, consta que há cerca de 30 apenados em celas com capacidade máxima para oito pessoas. O relatório ainda aponta deficiência na guarda, com apenas sete agentes penitenciários.
O juiz aponta a omissão do estado como grande culpado para a situação insustentável que vive a casa carcerária. Ele relata que, assim como o Presídio Central de Porto Alegre, a Penitenciária de Charqueadas tornou-se um depósito de seres humanos. O magistrado observa ainda que o aumento do número de presos se intensificou a partir da decisão da Justiça impedindo a entrada e permanência de presos com condenação no Central.

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