Panambi
quinta-feira , 2 maio - 2024

(55) 3375-8899, (55) 99118-5145, (55) 99119-9065

Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Presidente fez o anúncio nesta segunda-feira (27), antes de viajar para a Arábia Saudita, onde vai participar da COP28. A expectativa é de aprovação no Senado antes do recesso parlamentar

Foto: Lula já havia indicado suas escolhas a ministros do STF durante jantar oferecido no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (23). Ricardo Stuckert / Presidência da República

27 de novembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, no início da tarde desta segunda-feira (27), as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria Geral da República (PGR). O presidente publicou na rede social X (o antigo Twitter) o encaminhamento ao Senado.

Lula fez o anúncio antes de viajar para a Arábia Saudita, onde vai participar da COP28 — o voo do presidente está marcado para as 14h. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.

A expectativa é de aprovação no Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro. Os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre. Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa, onde necessitarão do apoio de no mínimo 41 dos 81 senadores.

Na manhã desta segunda, horas antes do anúncio oficial das indicações, Dino esteve reunido com Lula no Palácio do Planalto, em reunião fora da agenda oficial. Também estiveram no encontro o ministro Paulo Pimenta, da Comunicação, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

Gonet também foi chamado para uma conversa com Lula nesta segunda, igualmente fora da agenda.

Lula já havia indicado a ministros do STF que escolheria Dino e Gonet durante jantar oferecido no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (23).

Quem são os indicados do presidente

Flávio Dino

Dino era considerado favorito desde outubro, após a aposentadoria de Rosa Weber no STF. Lula Marques / Agência Brasil

Nascido em São Luís, Flávio Dino, 55 anos, iniciou a carreira como juiz federal antes de entrar na política. Sua trajetória incluiu cargos como secretário-geral do CNJ, presidente da Associação dos Juízes Federais, e assessor da presidência do STF. Ele foi deputado federal, presidiu a Embratur durante o governo Dilma Rousseff e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, elegeu-se senador, licenciando-se para liderar o Ministério da Justiça.

Dino era considerado favorito desde outubro, após a aposentadoria de Rosa Weber no STF, em setembro. O mais cotado na disputa da vaga com o titular da Justiça era o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU). Messias, contudo, teve suas chances implodidas por ter sido assistente parlamentar de Jaques Wagner, que votou a favor da PEC aprovada que restringe poderes da Corte, tensionando a relação entre os Poderes.

Paulo Gonet

Gonet teve apoio de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e era considerado favorito desde o início da disputa pela PGR.
Carlos Moura / SCO / STF / Divulgação

Desde setembro, a PGR é liderada interinamente por Elizeta Ramos. Augusto Aras, ex-procurador-geral, deixou o cargo em setembro e, apesar de tentar a recondução ao posto, seu vínculo passado com Jair Bolsonaro minou suas chances.

Paulo Gonet, apoiado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, era considerado favorito desde o início da disputa pela PGR. Apesar dos recentes conflitos entre o tribunal e o Senado, o respaldo dos ministros do Supremo sinalizava a aprovação de Gonet. De perfil discreto, ele é considerado conservador e com histórico de atuação “constitucionalista”, ou seja, dentro do perfil que a maioria da classe política deseja.