MP denuncia 11 pessoas por fraudar licitações em nove municípios do RS - Agora Já -

MP denuncia 11 pessoas por fraudar licitações em nove municípios do RS



Grupo, que foi alvo de operação em maio, teria formado 19 empresas e participou de 180 concorrências no Estado

Foto: André Ávila / Agencia RBS
8 de junho de 2021

O Ministério Público (MP) denunciou nesta terça-feira (8) 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas em nove prefeituras gaúchas. No dia 27 de maio, três suspeitos foram presos em uma operação, entre eles, uma ex-servidora municipal de uma das cidades que teve processo fraudado, além de dois responsáveis por formar um cartel com 19 empresas investigadas.

As prisões foram em Dona Francisca, na Região Central, e em Frederico Westphalen, no Norte. Além destas duas cidades onde houve prisões no mês passado, o promotor criminal Mauro Rockenbach, responsável pela ação e pela denúncia, comprovou fraudes em licitações também em Pontão, Vista Alegre, Seberi, Novo Tiradentes e Caiçara, no Norte, e Vera Cruz e Rio Pardo, no Vale do Rio Pardo. Também há contratos suspeitos em mais 41 prefeituras. O grupo é apontado por ter participado de 180 certames. Além da investigação em 50 municípios — nove com irregularidade confirmada e 41 sob suspeita — há 62 outros contratos em andamento em outros municípios no Estado. As empresas são dos ramos de materiais de construção, escritório, alimentício e até para realização de eventos. E todas elas têm vários ramos de atuação para justamente participarem do maior número de processos licitatórios possíveis.

Quem são os envolvidos

Entre os 11 denunciados, há duas ex-secretárias de Dona Francisca, além do marido de uma delas e a ex-servidora da prefeitura presa em maio; um contador de Faxinal do Soturno, também na Região Central; um representante comercial que atua em várias cidades e o gerente de uma das empresas suspeitas — que foi preso — e quatro empresários — um deles também detido. Os nomes não foram divulgados.

— Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações. Eles tinham o domínio dos fatos e ajustavam os processos, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas — destaca Rockbenbach.

 

*Fonte: GaúchaZH


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