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sábado , 4 maio - 2024
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Aumento na fiscalização e retorno da circulação aos patamares do pré-pandemia explicam movimento, segundo especialistas
Foto: Maior parte dos casos envolve recusa ao bafômetro.
Henrry Palla / RBS TV O número de multas por embriaguez voltou a aumentar no Rio Grande do Sul. No acumulado de 2023 até outubro, o total de infrações desse tipo cresceu cerca de 14% no Estado.
Os dados são de levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), separados a pedido de GZH. Aumento na fiscalização e circulação nos mesmos patamares do
pré-pandemia estão no centro desse movimento, segundo especialistas.
O Estado anotou 27.052 multas nessa categoria no acumulado de janeiro a outubro do ano passado. No mesmo período de 2022, foram registradas 23.764 infrações.
O levantamento do Detran-RS leva em conta dois artigos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O primeiro é o artigo 165, que prevê multa para o motorista que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. O segundo, artigo 165-A, aborda o condutor que se recusa a ser submetido ao teste. No total, foram 6.210 infrações por dirigir alcoolizado e 20.842 por recusa ao bafômetro.
O total de infrações registradas no Estado também está acima do nível observado entre janeiro e outubro de 2019, ou seja, antes do início da pandemia.
Em Porto Alegre, segundo os dados de abordagens da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ocorreu o inverso: houve redução de 21% nas multas por dirigir alcoolizado e de 16% por recusa ao teste. O levantamento da EPTC abrange apenas dados coletados pelo órgão nas ações, não levando em conta informações de abordagens do Detran.
O gerente de Fiscalização de Trânsito da EPTC, Leandro Coelho, afirma que a necessidade de diversificar as operações, dividindo abordagens de Balada Segura com outras ações, e mudanças de hábitos da população ajudam a explicar a redução. Na parte dos hábitos dos condutores, Coelho cita conscientização de parte da população e antecipação dos horários de reuniões sociais.
— Por isso, a gente também começou a alterar as nossas operações, puxando as ações para mais cedo para combater essa questão — observa o gerente.
Confira três possíveis explicações para o aumento nas autuações por embriaguez ao volante:
O diretor-geral do Detran-RS, Mauro Caobelli, afirma que o aumento nas multas está ligado ao reforço na fiscalização. O órgão realizou 58.874 abordagens dentro da Operação Balada Segura em 2023. O número representa aumento de 64,14% ante 2022, quando foram realizadas 35.866 abordagens. Os dados levam em conta apenas operações realizadas pelo Detran em Porto Alegre e no Litoral. Não entram no balanço ações da EPTC e as realizadas no Interior.
— Se aumento a natureza da minha abordagem e o número de alcoolemia cresce também, estamos com um problema crônico. Existe uma população que está infringindo a lei na parte do abuso do consumo de álcool — analisa Caobelli.
O diretor do Detran-RS afirma ainda que o uso de um novo modelo de etilômetro, que funciona por proximidade e realiza uma espécie de triagem, permite esse aumento nas abordagens.
O equipamento permite mais de 30% de aumento na média mensal das abordagens da Balada Segura, segundo o Detran-RS. Quando não há vestígios de álcool, o motorista é liberado sem sair do carro. Em caso de pré-teste positivo, ele é convidado a fazer o exame no aparelho convencional.
Outro fator citado por Caobelli é o retorno da circulação de veículos aos níveis normais no ano passado após a pandemia. Olhando a série histórica do Detran, é possível observar o impacto da crise sanitária na aplicação dessas infrações.
Em 2020, primeiro ano de pandemia, o registro desse tipo de infração caiu 33,20%. Dois anos depois, com cenário mais controlado e volta da circulação, foi observado um forte recrudescimento das aplicações, com alta de 68,09%.
Cassio Bemvenuti, coordenador do curso de Direito da Universidade Feevale, afirma que, além do aumento na fiscalização, existe uma questão de impunidade e inconsequência. Na avaliação de Bemvenuti, ainda há uma cultura no país de não avaliar o potencial de impacto dos crimes de trânsito:
— Por isso falo em inconsequência. O não cálculo da consequência que o beber e dirigir causa.
Bemvenuti afirma que o número maior de multas por recusa ao teste corrobora essa análise.
O condutor que está dirigindo de maneira irregular acha que essa opção pode ser menos punitiva:
— Ou você afere que está embriagado ou se nega. Ambos têm uma sanção. Tem essa cultura de achar que não será punido se não fizer, mas terá punição igual .
Levantamento do Detran-RS divulgado no fim de 2023 aponta que o álcool estava presente no sangue de 44% dos condutores mortos em acidentes de trânsito em 2022 – ano com dados mais recentes. Em 2021, o índice foi de 39%. A pesquisa cruza dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre acidentes de trânsito com morte e a base de resultados dos testes de alcoolemia feitos pelo Instituto-Geral de Perícia (IGP).
— Tem alguns vetores que são diretamente ligados a fatalidades no trânsito. O álcool é o mais assertivo de todos, infelizmente. Bebeu, consumiu demais, bate direto na proporcionalidade de mortes no trânsito — explica o diretor do Detran-RS, Mauro Caobelli.
Fabiano da Silva Jorge, professor do curso de Engenharia Civil na área de Infraestrutura de Transportes na Unisinos, também confirma que a combinação entre álcool e direção segue como um dos principais fatores de risco no trânsito:
— Aumenta a sensação do desafiador. Potencializa o excesso de velocidade, manobras arriscadas.
Jorge afirma que a melhor saída para frear os casos de motoristas embriagados é reforçar a educação de trânsito nas escolas. Além de preparar futuros motoristas, esse movimento desperta nas crianças o ato de fiscalizar eventuais irregularidades cometidas pelos pais.
(55) 3375-8899, (55) 99118-5145, (55) 99119-9065
