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Precisamos falar sobre impostos

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8 de dezembro de 2017

O convite do deputado federal Elvino Bohn Gass é na verdade uma convocação. O tempo verbal empregado remete a uma necessidade contínua: precisamos. Dados divulgados em recente estudo do gabinete do deputado Bohn Gass dão conta que “hoje apenas 1% da população brasileira ganha mais de R$ 40 mil por mês. Mas cerca de 71 mil pessoas desse grupo ganham mais de R$ 350 mil mensais. São os chamados super-ricos, que representam apenas 0,03% da população do país.

Essa casta de privilegiados, porém, paga, em média, somente 6,51% de tributos sobre toda a sua renda. Na parte de baixo dessa pirâmide estão os trabalhadores assalariados, que ganham menos de R$ 5mil por mês. Desses, o sistema tributário brasileiro retira até 27,5% de Imposto de Renda. A Constituição Federal determina que a tributação seja graduada de acordo com a capacidade de pagamento do contribuinte. Significa que ela deve ser proporcional à renda e à riqueza de cada pessoa. Infelizmente, não é isso que acontece.

Sobre como os impostos são utilizados os dados trazidos mostram também que dos impostos pagos a União quase 50% vai para o pagamento da amortização (principal) e juros e encargos da dívida pública. As áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, assistência social e ciência tecnologia todas somadas não ocupam 8% do total do orçamento.

Ainda sobre as distorções o material produzido traz uma informação que é quase inacreditável. No Brasil, o trabalhador paga Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) sobre carro e moto, enquanto o rico, dono de um iate ou de um helicóptero, não paga nada sobre esse patrimônio. Isso acontece por que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que esses veículos – o iate, o helicóptero, o avião, a lancha – não são automotores.

Precisamos e voltaremos a falar sobre impostos. Especialmente, no que diz respeito ao princípio constitucional esculpido no artigo 145 a chamada capacidade contributiva do cidadão. Não podemos perpetuar a situação descrita pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) que mostra, que no sistema tributário brasileiro, os 10% mais pobres comprometem 28% da sua renda com tributos indiretos, enquanto os 10% mais ricos, comprometem apenas 10%.

 

Natanael Mücke
Economista – CRE-RS 6593
(55) 3321 1300 – 1314 
Secretaria de Planejamento e Finanças de Cruz Alta


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