Procuradores da Lava-Jato pedem à Justiça para que Lula cumpra pena no semiaberto - Agora Já -

Procuradores da Lava-Jato pedem à Justiça para que Lula cumpra pena no semiaberto



Procuradores ressaltam que ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e faz jus à progressão de regime. Defesa irá se reunir com o petista e se manifestará na segunda-feira

27 de setembro de 2019

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está perto de deixar a cadeia. Em manifestação enviada nesta sexta-feira à juíza federal Carolina Lebbos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o petista passe a cumprir o restante da pena em regime semiaberto. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, após ser condenado em duas instâncias no processo do triplex do Guarujá.

Assinado pelos 15 procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o documento reconhece que o ex-presidente já cumpriu um sexto da pena de oito anos, 10 meses e 20 dias à qual foi sentenciado. O MPF afirma que, se comprovado o bom comportamento de Lula na cadeia, ele tem assegurado o direito à progressão de regime.

Em tese, o petista teria que passar para o regime semiaberto, mas a ausência de instituições prisionais em condições de abrigá-lo nessa condição leva para a etapa seguinte, que é a prisão domiciliar.

Responsável pela custódia de Lula, a juíza não deve tomar uma decisão imediata. Antes, a defesa do ex-presidente terá de se manifestar nos autos. No início da semana, o advogado Cristiano Zanin Martins havia dito que não iria requerer a progressão de regime porque Lula só aceitaria deixar a prisão quando tivesse a inocência reconhecida.

Agora, com a nova movimentação processual, Zanin pretende se reunir com Lula em Curitiba antes de fazer qualquer declaração formal, o que está previsto para segunda-feira.

“O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto”, afirma nota publicada pelos advogados do ex-presidente.

 

*Fonte: GaúchaZH / Foto: Marlene Bergamo / Folhapress


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