Reunião de Gestão PROCON-RS com PROCON’s Municipais - Agora Já -

Reunião de Gestão PROCON-RS com PROCON’s Municipais

12 de junho de 2018

A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços (SMAIC) e PROCON Municipal de Panambi esteve na reunião de gestão do PROCON-RS com os PROCON’s municipais, que aconteceu na sexta, dia 08 de junho em Rio Grande. A pauta principal da reunião foi definir metas, estratégias, além de padronizar as fiscalizações que ocorrem nos diversos PROCON’s Municipais no Rio Grande do Sul. O evento contou com a palestra do representante do Ministério Público na cidade de Rio Grande, promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, que explanou sobre a forma integrada das ações na cidade de Rio Grande para fiscalizações e multas sancionatórias, que são realizadas em parceria com o PROCON de Rio Grande. Além da troca de experiências entre os técnicos, foi apresentado o local das instalações para a nova sede do PROCON da cidade.

Na oportunidade foi lançado o software para a lavratura de autos de infração eletrônicos na área consumerista, sistema TraceGP, adquirido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, que realizou protocolo de intenções, com o objetivo de registro e armazenamento dos autos eletrônicos dos PROCONs Municipais, priorizando a promoção de políticas públicas integradas para a defesa do consumidor. Inicialmente, cinco cidades foram contempladas com equipamento Tablet com o software embarcado, mais impressora para a execução de fiscalizações eletrônicas a campo, as cidades pioneiras são Rio Grande, Santa Maria, Panambi, Pelotas e Bagé.

A escolha da cidade do evento deu-se em comemoração aos 15 anos do PROCON Rio Grande.


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