RS perde R$ 8 milhões destinados a obra de presídio - Agora Já -

RS perde R$ 8 milhões destinados a obra de presídio

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11 de outubro de 2012
O Rio Grande do Sul perdeu a verba de R$ 8 milhões que seria usada para a construção de presídio em Passo Fundo, no Norte do estado. A Promotoria Pública aponta omissão do governo no processo de execução do projeto. O montante retornou aos cofres federais.
As obras que se iniciaram em dezembro de 2010 foram paralisadas em junho do ano passado, após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades. Segundo a Corte, a construção começou sem a autorização da Caixa Econômica Federal.
“Havia a área, havia dinheiro e nós esperávamos somente a execução por parte do estado, que fosse realizado no mínimo um processo licitatório de quadro. Foram, segundo temos notícia, três processos licitatórios anulados. Isso é inadmissível por parte do estado”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Pires.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), o Presídio Regional de Passo Fundo, único do município, tem capacidade para até 390 detentos. A população carcerária em agosto deste ano, no entanto, era de 569. Somente 7% do total da obra foi concluído. O estado fez três licitações e diz que não havia tempo hábil para a execução.
De acordo com o delegado penitenciário José Marlei Frighetto, a obra segue sendo prioridade. “Ela vai sair com dinheiro do governo do estado”, afirma.

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