Sessenta e nove empresários do RS são denunciados por sonegação de R$ 133 milhões - Agora Já -

Sessenta e nove empresários do RS são denunciados por sonegação de R$ 133 milhões

9 de novembro de 2011

Sessenta e nove pessoas foram denunciadas nesta manhã por sonegação fiscal de ICMS no Rio Grande do Sul. De acordo com o promotor Áureo Braga, da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, somados, os valores não repassados em impostos, ao governo gaúcho, ultrapassa os R$ 133 milhões. Os empresários se utilizam de laranjas, organizações fantasmas, notas clonadas ou caixa 2 para sonegar o tributo.

O promotor destaca que os prejuízos que este tipo de crime acarreta ao Estado.

— Além da pessoa colocar no seu bolso particular um dinheiro que é público e deveria ser investido em educação, saúde e outras questões, ela também rompe com a livre concorrência e estabelece uma concorrência que vem a quebrar os outros estabelecimentos. Poruqe não tem como concorrer com quem não paga imposto — afirmou.

Segundo Braga, as denúncias apontaram empresários da indústria e do comércio, principalmente da serra gaúcha e do Vale do Sinos como sonegadores do imposto. Ao longo do ano, a promotoria já solicitou o sequestro de 223 bens dos denunciados. O Ministério Público ainda trabalha em outras 113 representações, que poderão apontar para outros crimes como este e que podem ter desviado outros R$ 331 milhões dos cofres públicos.

A pena mais comum para este tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, mas o fraudador poderá ainda responder por falsidade ideológica, formação de quadrilha entre outros. A ação desta quarta-feira faz parte de uma operação nacional de combate à sonegação fiscal, que ocorre em 22 Estados brasileiros e no Distrito Federal.             Fonte:RÁDIO GAÚCHA


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