Texto apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) prevê desconto decrescente para quem recebe entre R$ 5.001 e R$ 7.350
O projeto que isenta do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês em 2026 avançou mais um pouco ao ser aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Atualmente, a faixa de isenção é valido apenas para quem tem rendimentos mensais de até R$ 3.036.
O texto também prevê um desconto decrescente para quem recebe entre R$ 5.001 e R$ 7.350. O teor é semelhante um encaminhado pela Câmara dos Deputados, que foi encaminhado pelo Governo Federal e deve ser votado nesta semana.
No senado, a relatoria é de Renan Calheiros (MDB-AL), já na Câmara, fica por conta do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), desafeto político do senador. Na prática, o projeto do Senado não tem diferença com o texto que aguarda tramitação na Câmara. Na semana anterior, o próprio Calheiros afirmou que a iniciativa visava acelerar o trâmite do projeto.
Como forma de compensar a perda de arrecadação, o texto propõe a criação de um imposto de renda mínimo com alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. A medida mira os super-ricos e busca equilibrar o impacto fiscal da ampliação da faixa de isenção.
— O novo modelo, ao incidir sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, garante que os mais ricos contribuam de maneira justa e proporcional ao seu potencial contributivo — afirma Calheiros.