Agência alerta que produtos sem registro ou regularização não possuem garantia de qualidade, segurança ou eficácia, podendo representar sérios riscos à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (6), o recolhimento de 78 cosméticos irregulares, entre produtos para o cabelo, pele e higiene bucal.
A maior parte dos produtos (69) é produzida pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos. Segundo a Anvisa, os itens da empresa não são registrados, tendo sido apenas notificados. A notificação, de acordo com a agência, é um procedimento mais simples e rápido, usado para cosméticos de baixo risco, o que não se aplicaria aos produtos.
Em nota, a empresa afirma que já havia interrompido voluntariamente a comercialização desses itens após uma atualização da Anvisa para produtos alisantes capilares e que iniciou a adequação dos processos.
“A empresa recebeu uma notificação do órgão e está cumprindo integralmente todas as orientações, incluindo o recolhimento preventivo dos lotes indicados e a comunicação a distribuidores e parceiros”, afirma.
“A Cosmoética reforça seu compromisso com a segurança, a conformidade regulatória e a transparência em todas as suas operações”, acrescenta na nota.
Outro produto que deve ser recolhido é o cosmético Truss Máscara Capilar Selante Blond, fabricado pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos. A situação acontece pela mesma razão: a empresa apenas notificou a Anvisa.
O Estadão entrou em contato com a fabricante, mas não obteve retorno até a publicação do texto.
Oito produtos da Ozonteck também devem ser recolhidos e tiveram a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso suspensos. Segundo a Anvisa, apesar de serem registrados como cosméticos, eles alegam atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.
Em nota, Felipe Alves, advogado da Ozonteck, afirma que a empresa “mantém constante diálogo e alinhamento com os órgãos reguladores e que, em observância às boas práticas de fabricação, comunicação e transparência, atualizou integralmente seus rótulos e embalagens para oferecer maior clareza e objetividade nas informações ao consumidor”.
A Anvisa alerta que produtos sem registro ou regularização não possuem garantia de qualidade, segurança ou eficácia, podendo representar sérios riscos à saúde. Por esse motivo, a agência não recomenda o uso desses itens.
A população pode denunciar a comercialização desses produtos por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento, pelo número 0800 642 9782.