Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 17 cidades do Rio Grande do Sul

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Brasília (DF), 30/01/2023 — A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. A Portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

Obtiveram o status os seguintes municípios: Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Esperança do Sul, Fortaleza dos Valos, Nova Ramada, Passa Sete, Rolador, Santa Margarida do Sul, São Pedro do Butiá, Segredo, Sobradinho, Tenente Portela e Ubiretama.

Com os novos reconhecimentos, 64 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

Nesta segunda-feira, outras 16 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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