EUA removem Moraes e esposa de lista de sanções da Lei Magnitsky

Foto: EUA removem ministro do STF Alexandre de Moraes de Lei Magnitsky Foto : Luiz Silveira / STF / CP

Os Estados Unidos removeram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções Global Magnitsky, de acordo com documento divulgado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro americano. Não foram informados os motivos da exclusão.

Além do ministro, também foram retirados da relação de sancionados sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa de estudos jurídicos Lex, pertencente à família do ministro.

A Lei Mangnistky foi aplicada contra Moraes ainda em julho. A legisção estadunidense foi aprovada em 2012, durante o governo de Barack Obama, e prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além de visto cancelado e proibição de entrar no país.

O uso de Lei Magnitsky pelos EUA se tornou inédito contra um ministro de Suprema Corte no mundo. Alvos típicos da medida são autoridades de regimes autoritários, integrantes de grupos terroristas, criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e agentes de segurança acusados de assassinatos em série.

A decisão dos EUA se inseriu no contexto de pressão dos bolsonaristas por punições contra integrantes do STF a fim de paralisar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje já concluído, pois o político foi condenado a 27 anos e três meses, já estando cumprindo a pena.

Fonte : Correio do Povo 

Foto :  Luiz Silveira / STF / CP