Os recursos poderão ser usados em pequenas reformas e na compra de material de custeio, de equipamentos e de mobiliário. Também serão feitos repasses para a reconstrução de escolas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Além disso, será realizada a recomposição de acervos de livros didáticos e literários via Programa Nacional do Livro e do Material Didático(PNLD).

Nesta sexta-feira (10), em entrevista à rádio Gaúcha, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que terão de ser reconstruídas pelo menos 50 instituições de ensino. O levantamento é da Secretaria de Obras Públicas do RS. Foram prejudicadas com danos ou estragos pelo menos 444 escolas em 240 municípios, com 184,7 mil alunos matriculados, conforme os dados da Secretaria da Educação do Estado.

Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar:  

Os municípios, os Estados e a rede federal poderão utilizar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente às famílias dos estudantes. O governo autorizou, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de calamidade pública, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Pnae às famílias de alunos de escolas públicas.

Flexibilização do calendário escolar: 

O MEC autorizou a flexibilização do calendário das escolas e universidades nas redes de ensino atingidas pela tragédia, e a possibilidade de aulas remotas. Será homologada resolução do Conselho Nacional de Educação que propõe diretrizes orientadoras.

A flexibilização permite reorganizar o currículo do ano letivo de 2024 e do seguinte, aumentando os dias letivos e a carga horária de 2025, de modo a cumprir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento das competências e habilidades previstos no ano anterior.

As medidas valem durante o período afetado pelo estado de calamidade pública no RS. Entre as diretrizes, o MEC autoriza utilização de “espaços alternativos” para o cumprimento das atividades letivas, considerando que muitas famílias estão sem luz e água em casa.

Atendimento a vítimas em hospitais:  

Os hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligados ao MEC, atuam para garantir alojamento seguro para pacientes com alta hospitalar que não conseguiram voltar para suas casas e no fornecimento de insumos críticos, como dietas enterais para neonatologia. A Ebserh faz a mobilização e a aquisição de respiradores, monitores e camas hospitalares para a abertura de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e planejamento para construção de rede de apoio voltada ao processamento sorológico de hemoderivados.

Atuação das instituições federais

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS):

Cerca de 600 pessoas estão abrigadas em espaços fornecidos pela universidade. A instituição também oferece 2,6 mil refeições diárias às vítimas das enchentes, com atuação de voluntários e servidores, além de oferecer veículos para transporte de doações e mantimentos. A universidade colabora com o Comitê de Crise da Prefeitura de Porto Alegre.

Acolhimento de animais domésticos, disponibilização de pontos de arrecadação de doações e da frota para o apoio logístico, oferta de roupas, artigos de higiene e colchões, e prestação de apoio à saúde de adultos e animais estão entre as iniciativas. Pesquisadores da instituição trabalham na elaboração de estudos meteorológicos e análises técnicas para a recuperação da infraestrutura, e no monitoramento dos indicadores hidrológicos.

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Dois espaços da universidade servem como abrigo para pessoas e animais domésticos (que atendem 370 pessoas). A instituição também faz a mediação entre os movimentos sociais e os órgãos do poder público na coleta e distribuição de alimentos, há disponibilização da frota da universidade para o resgate de pessoas, a coleta de alimentos e o apoio aos necessitados, com envolvimento de 350 pessoas da UFPel na ação de acolhida às vítimas.

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

A universidade disponibilizou 40 veículos de passeio e caminhões da frota oficial para distribuição de donativos e para transporte de pacientes. Além disso, há cinco ginásios disponibilizados para armazenamento, a instituição liberou o campo de futebol como pista de pouso, foram abertas as portas para a comunidade tomar banho, com atendimento dos animais resgatados por estudantes do curso de Veterinária e fornecimento de água potável.

Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Foram mobilizadas todas as unidades, incluindo 17 campi e a reitoria, para recebimento de doações destinadas aos desabrigados. O campus Canoas está servindo para acolhimento de desalojados. A instituição também garantiu voluntários para atender as pessoas desalojadas. Utilização da frota institucional para distribuição das doações, produção de marmitas pelo Campus Sertão para distribuição aos desalojados na região norte do Estado e distribuição de alimentos para a comunidade indígena de Rio Grande estão entre as demais ações.

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul)

Entre as iniciativas promovidas estão: recebimento, organização e doação de roupas, produtos de higiene e de limpeza, roupas de cama e banho, ração, brinquedos e água em todas as unidades do IFSul; descaracterização, pelo Campus Pelotas-Visconde da Graça e Reitoria, de 3,5 toneladas de roupas apreendidas pela Receita Federal para doação à comunidade; disponibilização da frota de veículos da reitoria para auxiliar na logística de arrecadação e distribuição de doações; confecção de roupas íntimas femininas pelo curso de Design de Modas e Vestuário do Campus Pelotas-Visconde da Graça; Limpeza, teste e manutenção de eletrodomésticos de pessoas atingidas pelas enchentes; intermediação para entrega da doação de aproximadamente 18 toneladas de mantimentos ao município de Venâncio Aires.

Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha)

Arrecadação e entrega de doações nas 14 unidades da instituição; recuperação de mobiliários danificados e reparos de alvenarias em imóveis comprometidos pela enchente, realizada pelos servidores do Campus Santa Rosa; e entrega de kits escolares para a comunidade escolar do município de Santa Maria.