Depois de quase 30 horas de bloqueio, oposição comemorou o final da ocupação afirmando que teria conseguido acordo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que o fim da ocupação do plenário pela oposição tenha sido negociado em troca do compromisso de pautar o projeto de anistia.
A declaração foi feita após a retomada das sessões na noite de quarta-feira (6), interrompidas desde segunda por um protesto de parlamentares bolsonaristas, que condicionavam a desocupação à votação da proposta que beneficia condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Motta conseguiu assumir a cadeira da mesa diretora após quase 30 horas de bloqueio da oposição, que impedia o andamento das atividades no plenário.
— A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. A negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém — disse Motta nesta quinta-feira (7).
O motim da oposição começou após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares exigiam a anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, a desocupação do plenário ocorreu nesta quinta, sem acordo para votação do impeachment do ministro.
Moraes decretou a prisão de Bolsonaro na última segunda-feira (4), por desrespeito às medidas cautelares que o impediam de usar as redes sociais de terceiros. As restrições foram determinadas no processo em que o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para manter seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA.
O parlamentar licenciado atua junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, para tentar impedir o julgamento da trama golpista, no qual Jair Bolsonaro é réu como líder da tentativa de golpe de Estado.
Somente depois das 22 horas, na noite de quarta-feira (6), Motta conseguiu abrir a sessão da Câmara, após a oposição tentar impedir que ele sentasse na cadeira. Em seguida, o presidente da Casa fez um discurso breve, pedindo diálogo e respeito e encerrou a reunião sem votar nenhuma matéria.
A oposição comemorou o final da ocupação do plenário afirmando que teria conseguido costurar um acordo entre líderes do Novo, PP, União Brasil e PSD para pautar a anistia na próxima semana. Somando ao PL, essas legendas representam 247 deputados, quase metade da Câmara, que é de 256 parlamentares do total de 513.
Por outro lado, procuradas pela Agência Brasil, as assessorias de imprensa das lideranças do PSD, PP e União Brasil na Câmara não confirmaram o compromisso anunciado pelo PL de defender a votação da anistia na próxima semana.
Apesar de a prerrogativa da pauta ser do presidente da Câmara, Motta pode ser influenciado pela maioria dos parlamentares a pautar o projeto.
Antes da sessão desta quinta, Motta comentou com jornalistas que, mesmo com toda tensão criada, foi possível pautar “a solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a sua normalidade”.
— Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição, respeitando o direito ao contraditório — comentou.